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Direito Ambiental
Frederico AmadoCONTÉM:
- Doutrina otimizada para concursos
- Tabela-síntese dos pontos princípais ao final dos capítulos
- Questões de concursos no decorrer do texto
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Entendimentos do STF e do STJ
- Diversos esquemas e quadros
- Palavras-chave marcadas em outra cor
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Meio ambiente e Direito Ambiental;
- Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;
- Princípios ambientais;
- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente;
- Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;
- Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público em razão de características ambientais diferenciadas;
- Recursos hídricos;
- Patrimônio cultural brasileiro;
- Responsabilidade civil por danos ambientais;
- Infrações administrativas ambientais;
- Crimes ambientais.
*em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
CONFORME:
- Lei 13.887/2019 – Alterou regras do CAR e PRA
- Lei 13.844/2019 – Alterou a Lei 9.433/97
- Decreto 9.760/2019 – Conciliação ambiental nos órgãos federais
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